PAUTA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM, DO SEGUNDO (2º) EXERCÍCIO LEGISLATIVO, DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA DEZESSEIS (16) DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), QUARTA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS.

 

 

EXPEDIENTE

 

PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

01.  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 018/2022, de 09 de novembro de 2022.

AUTORIA: Vereador Marcelo Lemes Machado

EMENTA: Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 1.160/2022, de 26 de abril de 2022, e da outras providencias.

 

02.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2022, de 10 de novembro de 2022.

AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

EMENTA: Aprova o r. Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarado no Processo nº TC-002956.989.20-6, favorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Potim, correspondentes ao exercício de 2020.

 

 

MOÇÕES

 

03.  MOÇÃO Nº 056/2022, de 07 de novembro de 2022.

AUTORIA: Vereadores Emerson Fabiano Magraner, André Ezequiel de Moura, Cecília Andrade Nogueira, Decimar Ferreira Flores, Fábio Henrique Chrispim da Silva, Luiz Roberto Thomaz Arneiro Ribeiro, Marcelo Lemes Machado, Márcio de Cássio Raymundo, Maria Enegídia Hatuye Tanaka, Rogério Paschoal da Silva e Valquíria Cristina de Freitas Bertulino.

EMENTA: Parabeniza a Professora Lourdes Aparecida Ferreira, carinhosamente conhecida como “Professora Lurdinha”, pelo muito que já realizou até aqui e pelo muito que ainda deverá realizar. 

 

 

 INDICAÇÕES

 

04.  INDICAÇÃO Nº 338/2022, de 11 de novembro de 2022.

AUTORIA: Vereador Fábio Henrique Chrispim da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto ao setor competente da municipalidade, visando à realização de serviços de manutenção da Rua Minas Gerais, bairro Jardim Alvorada, especialmente nas proximidades do número 172.

 

05.  INDICAÇÃO Nº 339/2022, de 11 de novembro de 2022.

AUTORIA: Vereador Luiz Roberto Thomaz Arneiro Ribeiro

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto ao setor competente da municipalidade, tendo em vista a realização de uma operação tapa buracos nos cruzamentos da Avenida Goiás com a Rua Ceará e Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim Alvorada, bem como em frente à Escola Municipal Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin, localizada na Avenida Minas Gerais, onde a grande quantidade de buracos oferece sérios riscos de acidentes aos alunos, moradores locais e demais pessoas que transitam pelas referidas vias.

 

06.  INDICAÇÃO Nº 340/2022, de 11 de novembro de 2022.

AUTORIA: Vereador Luiz Roberto Thomaz Arneiro Ribeiro

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando o cumprimento da Lei Municipal nº 934/2017, de 07/11/2017, de modo especial com relação aos imóveis localizados próximos à Escola Municipal Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin, onde a falta de calçadas obriga os estudantes e demais pedestres a adentrarem no leito carroçável das vias que dão acesso àquela unidade escolar, aumentando os riscos de acidentes.

 

07.  INDICAÇÃO Nº 341/2022, de 11 de novembro de 2022.

AUTORIA: Vereador Luiz Roberto Thomaz Arneiro Ribeiro

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando a realização de serviços de manutenção na cabeceira da Ponte Adhemar de Barros (Ponte Velha), onde foi instalada estrutura metálica para impedir a passagem de motos, a fim de melhorar as condições para a passagem de pedestres e ciclistas pelo local.

 

 

ATA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ANTERIORES

 

08.  ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM, DO SEGUNDO (2º) EXERCÍCIO LEGISLATIVO, DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA TRÊS (03) DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), ÀS 18:00 HORAS.

 

09.  ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM DO SEGUNDO (2º) EXERCÍCIO LEGISLATIVO, DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA SETE (07) DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), ÀS 18:00 HORAS.

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI – (PARA APRECIAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

10.  PROJETO DE LEI Nº 041/2022, de 22 de agosto de 2022

AUTORIA: Poder Executivo Municipal

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potim para o exercício financeiro de 2023.

TEXTO NA ÍNTEGRA: https://sapl.potim.sp.leg.br/materia/3493

 

OBS. O Projeto de Lei nº 041/2022, de 22 de agosto de 2022 será apreciado em segunda discussão e votação com a EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022, de 01 de novembro de 2022, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, já aprovada em primeira discussão e votação.

 

 

 Pauta da Sessão fechada excepcionalmente no dia 11/11/2022, às 18:00 horas – (Horário Oficial de Brasília)