PAUTA
DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM, DO PRIMEIRO (1º)
EXERCÍCIO LEGISLATIVO, DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA
DEZESSETE (17) DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021), ÀS DEZENOVE
HORAS (19H:00).
EXPEDIENTE
INDICAÇÕES
01 -
INDICAÇÃO Nº 042/2021
AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo.
EMENTA: Indica
à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando à instalação de “Lombofaixas” em pontos estratégicos das vias a seguir
elencadas: Rua Luiz Thomaz de Lima, Avenidas Santa Catarina, Rio de Janeiro,
Minas Gerais, Ruas Paraná, Ceará e Simplício Soares da Cunha Neto, Praça
Francisco de Assis Galvão e Praça do Residencial da CDHU.
02 -
INDICAÇÃO Nº 043/2021
AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo
EMENTA: Indica
à Senhora Prefeita Municipal que mantenha entendimentos com a Empresa EDP e
adote as providências necessárias, visando à substituição das lâmpadas antigas
por luminárias de Led ou instalação destas últimas nos locais que ainda não
contam com iluminação pública, nas Ruas Rodrigues Alves, Eliseu Lino dos Santos
e Rua Roseira
03 -
INDICAÇÃO Nº 044/2021
AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo
EMENTA: Indica
à Senhora Prefeita Municipal que mantenha entendimentos com a Empresa EDP e
adote as providências necessárias, visando à colocação de mais um poste da rede
de energia elétrica, em pontos estratégicos das vias e logradouros a seguir
elencados, que favoreçam a melhoria na iluminação pública nesses locais: Praça
José Ignácio dos Santos; Praça Elizabeth de Queiroz Melo - Praça do Velório
Municipal; Rua Miguel Elias Andrini – CDHU; Rua
Itália - Bairro Vila Olívia e Rua Marinho Brasil - (Próximo à mina d'água).
04 -
INDICAÇÃO Nº 045/2021
AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva
EMENTA: Indica
à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto à empresa
concessionária dos serviços de energia elétrica, visando à instalação de um
poste de iluminação pública na Rua José Luís, no Residencial da CDHU, a fim de
oferecer mais segurança aos moradores daquela área.
05 -
INDICAÇÃO Nº 046/2021
AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva
EMENTA: Indica
à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de capina e
limpeza às margens das Ruas Maria Benedita e Adelino Gervásio de Castro, no
Bairro da CDHU, visando contribuir com a maior higiene dos logradouros e
proporcionar um melhor deslocamento aos moradores.
06 -
INDICAÇÃO Nº 047/2021
AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva
EMENTA:
REITERA a indicação nº 108-2020, que pede à Senhora Prefeita Municipal que
determine a adoção das providências pertinentes, visando à instalação de
lombadas em pontos estratégicos da Rua Simplício Soares da Cunha Neto, no
Bairro Vila Olívia, de forma a proporcionar maior segurança aos pedestres e
ciclistas
07 - INDICAÇÃO
Nº 048/2021
AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva
EMENTA: Indica
à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à realização de
serviços de pintura e reforma na Quadra Esportiva do Residencial da CDHU e, bem
como, estude a possibilidade de providenciar a cobertura total da quadra,
possibilitando a realizações de jogos e competições esportivas pelos moradores.
08 -
INDICAÇÃO Nº 049/2021
AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva
EMENTA: Indica
à Senhora Prefeita Municipal que determine a adoção de providências, com máxima
urgência, visando à manutenção, limpeza e preservação do espaço onde
encontra-se a “ Mina D’água”, no Bairro Frei Galvão, fonte de água potável
muito utilizada pelos munícipes da nossa Cidade para hidratação e consumo das
famílias.
09 -
INDICAÇÃO Nº 050/2021
AUTOR: Vereador Emerson Fabiano Magraner
EMENTA: Indica
à Senhora Prefeita Municipal que adote providências urgentes, visando a
colocação de uma nova tampa de concreto no bueiro localizado na altura do nº
177 da Rua José Batista da Silva, no Bairro Vila Olívia
10 -
INDICAÇÃO Nº 051/2021
AUTOR: Vereador Emerson Fabiano Magraner
EMENTA: Indica
à Senhora Prefeitura Municipal que determine ao setor competente da
municipalidade, com máxima urgência, a manutenção do leito carroçável no
cruzamento das Ruas José Luiz com a José Carlos Nascimento, no Bairro da CDHU,
de forma a melhor as condições de usabilidade no ponto citado.
11 -
INDICAÇÃO Nº 052/2021
AUTOR: Vereador Emerson Fabiano Magraner
EMENTA: Indica
à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à realização de
melhorias no leito carroçável da Rua Antonio Theodoro de Oliveira, nas
proximidades da Escola de Educação Infantil “Antônio Barbosa”, instalada no
residencial da CDHU.
12-
INDICAÇÃO Nº 053/2021
AUTOR: Vereador André Ezequiel de Moura
EMENTA: Indica
à Senhora Prefeita Municipal que determine ao Setor de Mobilidade Urbana a
colocação de um obstáculo em ponto estratégico da Rua Juscelino Kubtischek, no Bairro Chácara Tropical, de forma a
proporcionar maior segurança aos pedestres e ciclistas.
REQUERIMENTOS
13- REQUERIMENTO Nº 011/2021
AUTOR:
Vereador Márcio de Cássio Raymundo
EMENTA:
Requer à Senhora Prefeita Municipal,
informações quanto à possibilidade de se adotar providências que permitam o
pagamento das Contas de Água e Esgoto, também na rede bancária, de forma online
ou nos caixas eletrônicos.
14-
REQUERIMENTO Nº 012/2021
AUTORES:
Vereadores Márcio de Cássio Raymundo,
Marcelo Lemes Machado, Cecília Andrade Nogueira, André Ezequiel de Moura,
Emerson Fabiano Magraner, Fábio Henrique Chrispim da Silva
EMENTA:
Requer à Senhora Prefeita Municipal,
informações e cópias de documentos referentes ao Projeto de Lei nº 03/2021, de
04 de fevereiro de 2021, que “Autoriza o Município a conceder Subvenção Social
à Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, firmar Termo de Fomento e dá outras
providências”.
15-
REQUERIMENTO Nº 013/2021
AUTOR:
Vereadora Maria Enegídia
Hatuye Tanaka
EMENTA:
Requer à Senhora Prefeita Municipal,
informações e cópias de documentos referentes aos gastos do Município com a
área da Saúde nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.
16- REQUERIMENTO
Nº 014/2021
AUTORES:
Vereadores Fábio Henrique Chrispim da Silva, Márcio de Cássio Raymundo, Marcelo Lemes
Machado, Cecília Andrade Nogueira, André Ezequiel de Moura e Emerson Fabiano Magraner
EMENTA:
Requer à Senhora Prefeita Municipal, que
encaminhe a esta Casa de Leis, relação atualizada dos munícipes assistidos pelo
Programa popularmente conhecido como “Frente de Trabalho”, informando nome do
beneficiado, endereço de residência, setor da Prefeitura Municipal em que está
cumprindo as funções que lhes foram designadas e carga horária de trabalho.
17-
REQUERIMENTO Nº 015/2021
AUTORES:
Vereadores Fábio Henrique Chrispim da Silva, Márcio de Cássio Raymundo, Marcelo Lemes
Machado,Cecília Andrade Nogueira, André Ezequiel de Moura e Emerson Fabiano Magraner
EMENTA:
Requer à Senhora Prefeita Municipal,
informações a respeito das providências adotadas pela Administração na
prevenção da Dengue em nossa Cidade.
18-
REQUERIMENTO Nº 016/2021
AUTORES:
Vereadores Fábio Henrique Chrispim da Silva,Márcio de
Cássio Raymundo, Marcelo Lemes Machado, Cecília Andrade Nogueira, André
Ezequiel de Moura e Emerson Fabiano Magraner
EMENTA:
Requer à Senhora Prefeita Municipal,
informações referentes ao Programa de Equoterapia, mantido pela Prefeitura
Municipal, que teve seu
funcionamento suspenso por conta da
pandemia.
19-
REQUERIMENTO Nº 017/2021
AUTORES:
Vereadores Fábio Henrique Chrispim da Silva, Márcio de Cássio Raymundo, Marcelo Lemes
Machado,Cecília Andrade Nogueira, André Ezequiel de Moura e Emerson Fabiano Magraner
EMENTA:
Requer à Senhora Prefeita Municipal
informações quanto ao atendimento prestado pelos Dentistas na Unidade Básica de
Saúde e nas Unidades do Programa Estratégia de Saúde da Família em nosso
Município.
MOÇÕES
ORDE
20-
MOÇÃO Nº 001/2021
AUTORES:
Vereadores Rogério Paschoal da Silva,
Maria Rodineia Rodrigues Paixão, Maria Enegídia Hatuye Tanaka, Luiz
Roberto Thomaz Arneiro Ribeiro e Valquíria Cristina de Freitas Bertulino.
EMENTA:
Enaltece e parabeniza o Reverendíssimo
Alexsandro Izidoro Schultz, conhecido como Frei
Bartolomeu, atual administrador da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida,
pelo edificante trabalho realizado na administração da entidade, que há vários
anos assiste os pacientes de Potim, tornando-se referencial de atendimento
médico e hospitalar para o nosso Município.
21 -
MOÇÃO Nº 002/2021
AUTOR:
Vereador Luiz Roberto Thomaz Arneiro
Ribeiro
EMENTA:
Enaltece e parabeniza o Ilustríssimo
Senhor Adriano Anselmo dos Santos Rodrigues, administrador da página “Vila
Olívia CDHU”, em reconhecimento aos relevantes serviços de fomento ao
desenvolvimento social e sustentável, realizados através das informações
relevantes que são veiculadas em sua página oficial no Facebook.
22 -
MOÇÃO Nº 003/2021
AUTORES:
Vereador Vereador
Luiz Roberto Thomaz Arneiro Ribeiro
EMENTA:
Enaltece e parabeniza o servidor
municipal Gerson Justino de Paula, conhecido como “Pastor Gerson”, pelo
belíssimo trabalho que vem desempenhando em nossa Cidade, como Assessor
Especial de Gabinete e do Protocolo Geral do Município.
M DO DI
ORDEM DO DIA
23-
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, de 09 de Fevereiro de 2021
AUTOR:
Senhora Prefeita Municipal
EMENTA:
Dispõe sobre autorização para alterações
no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente.
24-
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, de 12 de Fevereiro de 2021
AUTOR:
Senhora Prefeita Municipal
EMENTA:
Autoriza o Poder Executivo do Município de
Potim – SP a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a execução de serviços de
prevenção e extinção de incêndios busca e salvamento e outros que, por sua
natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia
Militar”
25-
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, de 12 de Fevereiro de 2021
AUTOR:
Senhora Prefeita Municipal
EMENTA:
Revoga a Lei nº 1062/2020 de 09 de
outubro de 2020, dando efeito repristinatório ao § 4º do artigo 36 da Lei n.
850/2015 de 10 de junho de 2015, e dá outras providências.
26-PROJETO
DE LEI Nº 009/2021, de 15 de Fevereiro de 2021
AUTOR:
Senhora Prefeita Municipal
EMENTA:
Autoriza a celebração de acordo direto os
titulares originais dos precatórios oriundos de processos cíveis e restos a
pagar inscritos na Prefeitura Municipal de Potim, e dá outras providências
27-PROJETO
DE LEI Nº 010/2021, de 15 de Fevereiro de 2021
AUTOR:
Senhora Prefeita Municipal
EMENTA:
Autorizada a celebração de acordo direto
os titulares originais dos precatórios oriundos de processos trabalhistas, e dá
outras providências
28-PROJETO
DE LEI Nº 011/2021, de 15 de Fevereiro de 2021
AUTOR:
Senhora Prefeita Municipal
EMENTA:
Dá nova redação ao artigo 2° da Lei
Municipal nº 629/2007, de 23 de novembro de 2007, acrescenta os § 3°, § 4° e §
5° ao artigo 1° da mesma Lei e revoga a Lei Municipal nº 832/2014 de 10 de
novembro de 2014, e dá outras providências
29-
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, de 15 de Fevereiro de 2021
AUTOR:
Senhora Prefeita Municipal
EMENTA:
Da nova redação ao artigo 1º e § 1º da
lei Municipal nº 937/2017, de 07 de novembro de 2017”
30-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2021, de 10 de Fevereiro de 2021
AUTOR:
Senhora Prefeita Municipal
EMENTA:
Revoga as disposições da Lei Complementar
nº 098, de 28 de novembro de 2019 e Dispõe sobre nova redação para a criação e
redimensionamento quantitativo dos cargos elencados na Lei Complementar nº 048
de 10 de abril de 2012 e dá outras providências
31 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2021, de 15 de Fevereiro de 2021
AUTOR:
Senhora Prefeita Municipal
EMENTA:
“Altera o quadro: “formas e requisitos de
Provimento dos empregos efetivos, função de Confiança e empregos em comissão”
no anexo Ida lei
Complementar nº 048/2021, de 10 de abril
de 2.012, e dá outras providências”
Pautada fechada dia 15/02/2021 às
18h:00m, no horário oficial de Brasília.