PAUTA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM, DO PRIMEIRO (1º) EXERCÍCIO LEGISLATIVO, DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA DEZESSETE (17) DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021), ÀS DEZENOVE HORAS (19H:00).

 

 

 

EXPEDIENTE

 

 

 

INDICAÇÕES

 

01 - INDICAÇÃO Nº 042/2021

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo.

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando à instalação de “Lombofaixas” em pontos estratégicos das vias a seguir elencadas: Rua Luiz Thomaz de Lima, Avenidas Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ruas Paraná, Ceará e Simplício Soares da Cunha Neto, Praça Francisco de Assis Galvão e Praça do Residencial da CDHU.

 

 

02 - INDICAÇÃO Nº 043/2021

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que mantenha entendimentos com a Empresa EDP e adote as providências necessárias, visando à substituição das lâmpadas antigas por luminárias de Led ou instalação destas últimas nos locais que ainda não contam com iluminação pública, nas Ruas Rodrigues Alves, Eliseu Lino dos Santos e Rua Roseira

 

 

03 - INDICAÇÃO Nº 044/2021

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que mantenha entendimentos com a Empresa EDP e adote as providências necessárias, visando à colocação de mais um poste da rede de energia elétrica, em pontos estratégicos das vias e logradouros a seguir elencados, que favoreçam a melhoria na iluminação pública nesses locais: Praça José Ignácio dos Santos; Praça Elizabeth de Queiroz Melo - Praça do Velório Municipal; Rua Miguel Elias Andrini – CDHU; Rua Itália - Bairro Vila Olívia e Rua Marinho Brasil - (Próximo à mina d'água).

 

 

04 - INDICAÇÃO Nº 045/2021

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto à empresa concessionária dos serviços de energia elétrica, visando à instalação de um poste de iluminação pública na Rua José Luís, no Residencial da CDHU, a fim de oferecer mais segurança aos moradores daquela área.

 

 

05 - INDICAÇÃO Nº 046/2021

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de capina e limpeza às margens das Ruas Maria Benedita e Adelino Gervásio de Castro, no Bairro da CDHU, visando contribuir com a maior higiene dos logradouros e proporcionar um melhor deslocamento aos moradores.

 

 

06 - INDICAÇÃO Nº 047/2021

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: REITERA a indicação nº 108-2020, que pede à Senhora Prefeita Municipal que determine a adoção das providências pertinentes, visando à instalação de lombadas em pontos estratégicos da Rua Simplício Soares da Cunha Neto, no Bairro Vila Olívia, de forma a proporcionar maior segurança aos pedestres e ciclistas

 

 

07 - INDICAÇÃO Nº 048/2021

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à realização de serviços de pintura e reforma na Quadra Esportiva do Residencial da CDHU e, bem como, estude a possibilidade de providenciar a cobertura total da quadra, possibilitando a realizações de jogos e competições esportivas pelos moradores.

 

 

08 - INDICAÇÃO Nº 049/2021

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a adoção de providências, com máxima urgência, visando à manutenção, limpeza e preservação do espaço onde encontra-se a “ Mina D’água”, no Bairro Frei Galvão, fonte de água potável muito utilizada pelos munícipes da nossa Cidade para hidratação e consumo das famílias.

 

 

09 - INDICAÇÃO Nº 050/2021

AUTOR: Vereador Emerson Fabiano Magraner

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências urgentes, visando a colocação de uma nova tampa de concreto no bueiro localizado na altura do nº 177 da Rua José Batista da Silva, no Bairro Vila Olívia

 

 

10 - INDICAÇÃO Nº 051/2021

AUTOR: Vereador Emerson Fabiano Magraner

EMENTA: Indica à Senhora Prefeitura Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, com máxima urgência, a manutenção do leito carroçável no cruzamento das Ruas José Luiz com a José Carlos Nascimento, no Bairro da CDHU, de forma a melhor as condições de usabilidade no ponto citado.

 

 

11 - INDICAÇÃO Nº 052/2021

AUTOR: Vereador Emerson Fabiano Magraner

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à realização de melhorias no leito carroçável da Rua Antonio Theodoro de Oliveira, nas proximidades da Escola de Educação Infantil “Antônio Barbosa”, instalada no residencial da CDHU.

 

 

12- INDICAÇÃO Nº 053/2021

AUTOR: Vereador André Ezequiel de Moura

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao Setor de Mobilidade Urbana a colocação de um obstáculo em ponto estratégico da Rua Juscelino Kubtischek, no Bairro Chácara Tropical, de forma a proporcionar maior segurança aos pedestres e ciclistas.

 

REQUERIMENTOS

 

 13- REQUERIMENTO Nº 011/2021

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações quanto à possibilidade de se adotar providências que permitam o pagamento das Contas de Água e Esgoto, também na rede bancária, de forma online ou nos caixas eletrônicos.

 

 

14- REQUERIMENTO Nº 012/2021

AUTORES: Vereadores Márcio de Cássio Raymundo, Marcelo Lemes Machado, Cecília Andrade Nogueira, André Ezequiel de Moura, Emerson Fabiano Magraner, Fábio Henrique Chrispim da Silva

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e cópias de documentos referentes ao Projeto de Lei nº 03/2021, de 04 de fevereiro de 2021, que “Autoriza o Município a conceder Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, firmar Termo de Fomento e dá outras providências”.

 

 

15- REQUERIMENTO Nº 013/2021

AUTOR: Vereadora Maria Enegídia Hatuye Tanaka

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e cópias de documentos referentes aos gastos do Município com a área da Saúde nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

 

 

16- REQUERIMENTO Nº 014/2021

AUTORES: Vereadores Fábio Henrique Chrispim da Silva, Márcio de Cássio Raymundo, Marcelo Lemes Machado, Cecília Andrade Nogueira, André Ezequiel de Moura e Emerson Fabiano Magraner

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, relação atualizada dos munícipes assistidos pelo Programa popularmente conhecido como “Frente de Trabalho”, informando nome do beneficiado, endereço de residência, setor da Prefeitura Municipal em que está cumprindo as funções que lhes foram designadas e carga horária de trabalho.

 

 

17- REQUERIMENTO Nº 015/2021

AUTORES: Vereadores Fábio Henrique Chrispim da Silva, Márcio de Cássio Raymundo, Marcelo Lemes Machado,Cecília Andrade Nogueira, André Ezequiel de Moura e Emerson Fabiano Magraner

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito das providências adotadas pela Administração na prevenção da Dengue em nossa Cidade.

 

 

18- REQUERIMENTO Nº 016/2021

AUTORES: Vereadores Fábio Henrique Chrispim da Silva,Márcio de Cássio Raymundo, Marcelo Lemes Machado, Cecília Andrade Nogueira, André Ezequiel de Moura e Emerson Fabiano Magraner

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações referentes ao Programa de Equoterapia, mantido pela Prefeitura Municipal, que teve seu

funcionamento suspenso por conta da pandemia.

 

 

19- REQUERIMENTO Nº 017/2021

AUTORES: Vereadores Fábio Henrique Chrispim da Silva, Márcio de Cássio Raymundo, Marcelo Lemes Machado,Cecília Andrade Nogueira, André Ezequiel de Moura e Emerson Fabiano Magraner

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações quanto ao atendimento prestado pelos Dentistas na Unidade Básica de Saúde e nas Unidades do Programa Estratégia de Saúde da Família em nosso Município.

 

MOÇÕES

ORDE

20- MOÇÃO Nº 001/2021

AUTORES: Vereadores Rogério Paschoal da Silva, Maria Rodineia Rodrigues Paixão, Maria Enegídia Hatuye Tanaka, Luiz Roberto Thomaz Arneiro Ribeiro e Valquíria Cristina de Freitas Bertulino.

EMENTA: Enaltece e parabeniza o Reverendíssimo Alexsandro Izidoro Schultz, conhecido como Frei Bartolomeu, atual administrador da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, pelo edificante trabalho realizado na administração da entidade, que há vários anos assiste os pacientes de Potim, tornando-se referencial de atendimento médico e hospitalar para o nosso Município.

 

 

21 - MOÇÃO Nº 002/2021

AUTOR: Vereador Luiz Roberto Thomaz Arneiro Ribeiro

EMENTA: Enaltece e parabeniza o Ilustríssimo Senhor Adriano Anselmo dos Santos Rodrigues, administrador da página “Vila Olívia CDHU”, em reconhecimento aos relevantes serviços de fomento ao desenvolvimento social e sustentável, realizados através das informações relevantes que são veiculadas em sua página oficial no Facebook.

 

 

22 - MOÇÃO Nº 003/2021

AUTORES: Vereador Vereador Luiz Roberto Thomaz Arneiro Ribeiro

EMENTA: Enaltece e parabeniza o servidor municipal Gerson Justino de Paula, conhecido como “Pastor Gerson”, pelo belíssimo trabalho que vem desempenhando em nossa Cidade, como Assessor Especial de Gabinete e do Protocolo Geral do Município.

M DO DI

 

ORDEM DO DIA

 

 

23- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, de 09 de Fevereiro de 2021

AUTOR: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

 

24- PROJETO DE LEI Nº 007/2021, de 12 de Fevereiro de 2021

AUTOR: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Potim – SP a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar”

 

25- PROJETO DE LEI Nº 008/2021, de 12 de Fevereiro de 2021

AUTOR: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Revoga a Lei nº 1062/2020 de 09 de outubro de 2020, dando efeito repristinatório ao § 4º do artigo 36 da Lei n. 850/2015 de 10 de junho de 2015, e dá outras providências.

 

26-PROJETO DE LEI Nº 009/2021, de 15 de Fevereiro de 2021

AUTOR: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Autoriza a celebração de acordo direto os titulares originais dos precatórios oriundos de processos cíveis e restos a pagar inscritos na Prefeitura Municipal de Potim, e dá outras providências

 

27-PROJETO DE LEI Nº 010/2021, de 15 de Fevereiro de 2021

AUTOR: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Autorizada a celebração de acordo direto os titulares originais dos precatórios oriundos de processos trabalhistas, e dá outras providências

 

28-PROJETO DE LEI Nº 011/2021, de 15 de Fevereiro de 2021

AUTOR: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal nº 629/2007, de 23 de novembro de 2007, acrescenta os § 3°, § 4° e § 5° ao artigo 1° da mesma Lei e revoga a Lei Municipal nº 832/2014 de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências

 

29- PROJETO DE LEI Nº 012/2021, de 15 de Fevereiro de 2021

AUTOR: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Da nova redação ao artigo 1º e § 1º da lei Municipal nº 937/2017, de 07 de novembro de 2017”

 

30- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2021, de 10 de Fevereiro de 2021

AUTOR: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Revoga as disposições da Lei Complementar nº 098, de 28 de novembro de 2019 e Dispõe sobre nova redação para a criação e redimensionamento quantitativo dos cargos elencados na Lei Complementar nº 048 de 10 de abril de 2012 e dá outras providências

 

31 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2021, de 15 de Fevereiro de 2021

AUTOR: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: “Altera o quadro: “formas e requisitos de Provimento dos empregos efetivos, função de Confiança e empregos em comissão” no anexo Ida lei

Complementar nº 048/2021, de 10 de abril de 2.012, e dá outras providências”

 

Pautada fechada dia 15/02/2021 às 18h:00m, no horário oficial de Brasília.